Decreto Legislativo nº 157 de 08/12/2022

 

Decreto Legislativo nº 157 de 08/12/2022

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/2022] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 11/11/2021] (p. 118, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , DOMINICA .

Normas alteradas ou referenciadas