Decreto nº 11.238 de 18/10/2022

Decreto nº 11.238 de 18/10/2022

Ementa

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 13, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 14, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 14, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 7º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo