Decreto Legislativo nº 145 de 13/10/2022

 

Decreto Legislativo nº 145 de 13/10/2022

Ementa

Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/2022] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 29/10/2021] (p. 138, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Comércio
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO , SISTEMA , PREFERENCIA , COMERCIO , COMERCIO EXTERIOR , PAIS EM DESENVOLVIMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas