Decreto Legislativo nº 139 de 13/10/2022

 

Decreto Legislativo nº 139 de 13/10/2022

Ementa

Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/2022] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 25/03/2022] (p. 65, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , CIENCIA E TECNOLOGIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ISRAEL .

Normas alteradas ou referenciadas