Decreto nº 11.226 de 07/10/2022

Decreto nº 11.226 de 07/10/2022

Ementa

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/10/2022] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/10/2022] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 10/10/2022] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 10/10/2022] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 10/10/2022] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 10/10/2022] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 5 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 3 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 4 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 5 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 9-A, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 12 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 16-A [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 17 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 17-A [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 18 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 19, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 20, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 21, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 21, § 1 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 21, § 2 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 22, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 24, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 26, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 27, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 1 Art. 29, caput [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 11.226 de 07/10/2022]