Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.221 de 05/10/2022

Decreto nº 11.221 de 05/10/2022

Ementa	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/10/2022] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/10/2022] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 06/10/2022] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 06/10/2022] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 06/10/2022] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 7º.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.275 de 28/11/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022. Decreto nº 7.938 de 19/02/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022. Decreto nº 8.671 de 16/02/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022. Decreto nº 8.848 de 12/09/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022. Decreto nº 9.526 de 15/10/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022.