Lei nº 14.450 de 21/09/2022
Lei nº 14.450 de 21/09/2022
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                     Ementa  | Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 22/09/2022] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     Classificação Temática  | 
                     Política Social / Saúde / Saúde Pública 
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                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  PROGRAMA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA ,  PROGRAMA NACIONAL ,  ACOMPANHAMENTO ,  PACIENTE ,  DIAGNOSTICO ,  TRATAMENTO ,  CANCER ,  AMBITO ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) . 
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
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