RETIFICAÇ ÃO

DECRETO Nº 11.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2022, Seção 1)

No art. 7º, onde se lê:

"Art. 7º Este Decreto entra em 10 de outubro de 2022."

Leia-se:

"Art. 7º Este Decreto entra em vigor em 10 de outubro de 2022."

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Victor Godoy Veiga