Lei nº 14.449 de 15/09/2022

Lei nº 14.449 de 15/09/2022

Ementa

Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/2022] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Administração Pública / Domínio e Bens Públicos

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , MINISTERIO DA DEFESA , COMANDO , EXERCITO , DOAÇÃO , VIATURA MILITAR , CARRO DE COMBATE , PAIS ESTRANGEIRO , URUGUAI .