Decreto Legislativo nº 99 de 15/08/2022

Decreto Legislativo nº 99 de 15/08/2022

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/2022] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , ESTRELA (RS) .