Decreto nº 11.138 de 20/07/2022

Decreto nº 11.138 de 20/07/2022

Ementa

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/07/2022] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SANTA LUCIA .

Normas alteradas ou referenciadas