Lei nº 14.416 de 19/07/2022

Lei nº 14.416 de 19/07/2022

Ementa

Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar "Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio" o trecho da rodovia BR-282 que especifica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/07/2022] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DENOMINAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , LAGES (SC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração