Lei nº 14.404 de 11/07/2022
Lei nº 14.404 de 11/07/2022
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/2022] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , CONSCIENTIZAÇÃO , DOENÇA , FORMAÇÃO , RECEM NASCIDO .
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