Decreto nº 11.128 de 08/07/2022

Decreto nº 11.128 de 08/07/2022

Ementa

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, firmado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2022] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 11/07/2022] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Direito dos Estrangeiros
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ISENÇÃO , VISTO DE TURISTA , PASSAPORTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOLDAVIA .

Normas alteradas ou referenciadas