Decreto nº 11.086 de 30/05/2022

Decreto nº 11.086 de 30/05/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 1, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 1, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(016 - Anexo XVI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(017 - Anexo XVII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(018 - Anexo XVIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(019 - Anexo XIX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(020 - Anexo XX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(021 - Anexo XXI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(022 - Anexo XXII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(023 - Anexo XXIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(024 - Anexo XXIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(025 - Anexo XXV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2022 - nº 101-B] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Orçamento Público / Orçamento Anual
Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA , COMPATIBILIDADE , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , LIMITAÇÃO , DESPESA , PROVIDENCIA , BLOQUEIO , PROPOSIÇÃO , CANCELAMENTO , AJUSTE , CRONOGRAMA , AUTORIZAÇÃO , PAGAMENTO .
ACRESCIMO , ANEXO , DESCRIÇÃO , VALORES , AUTORIZAÇÃO , PAGAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , RESTOS A PAGAR , CARACTERIZAÇÃO , EXCLUSÃO , LIMITAÇÃO , DESPESA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 6-A - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 6-A - Acréscimo
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 15 - Alteração
  • Anexo 19 - Alteração
  • Anexo 20 - Alteração
  • Anexo 21 - Alteração
  • Anexo 22 - Alteração
  • Anexo 23 - Alteração
  • Anexo 24 - Alteração
  • Anexo 25 - Alteração
  • Anexo 26 - Alteração
  • Anexo 27 - Alteração