Decreto Legislativo nº 21 de 12/05/2022

Decreto Legislativo nº 21 de 12/05/2022

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/2022] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ACOPIARA (CE) .