Decreto Legislativo nº 16 de 20/04/2022

 

Decreto Legislativo nº 16 de 20/04/2022

Ementa

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/04/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 22/12/2021] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , DESENVOLVIMENTO , TESTE , AVALIAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , INTERESSE MILITAR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .

Normas alteradas ou referenciadas