ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL
STCW.6/Circ.6
(adotada em 6 de junho de 2003)
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE NORMAS DE TREINAMENTO, EMISSÃO DE CERTIFICADOS E SERVIÇO DE QUARTO DE MARÍTIMOS, 1978
EMENDAS À PARTE B DO CÓDIGO DE TREINAMENTO, EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E SERVIÇO DE QUARTO DE MARÍTIMOS (STCW)
1 O Comitê de Segurança Marítima, em sua septuagésima sétima sessão (de 28 de maio a 6 de junho de 2003), adotou emendas à parte B do Código STCW, como se segue:
2 É inserida uma nova seção B-V/3, como se segue:
"Seção B-V/3
DIRETRIZES RELATIVAS AO TREINAMENTO DE MARÍTIMOS EM NAVIOS DE PASSAGEIROS DE GRANDE PORTE
COMBATE A INCÊNDIO AVANÇADO
1. Deverá ser proporcionado um treinamento adicional para oficiais e tripulação de navios de passageiros de grande porte, ressaltando as dificuldades de combater incêndios, inclusive o acesso a espaços confinados, prevenção da propagação do incêndio aos compartimentos vizinhos e manutenção de uma estabilidade adequada.
CONTROLE DE AVARIAS
2. Ao estabelecer os padrões de competência fornecidos nas Seções A-II/1, A-II/2 e A-III/2 no nível gerencial para obter o nível de conhecimento teórico, o entendimento e a proficiência necessários em controle de avarias e em integridade da estanqueidade à água, as companhias e as instituições de treinamento devem levar em conta os conhecimentos, o entendimento e a proficiência mínimos para controle de avarias e para a integridade da estanqueidade à água no nível gerencial como fornecido abaixo:
Competência
Minimizar o risco de alagamento e manter um estado de prontidão para reagir a situações de emergência envolvendo danos à integridade da estanqueidade à água do navio.
STCW.6/Circ.6
Conhecimento, entendimento e proficiência
Planos e organização do controle de avarias a bordo do navio
Sistemas de controle de avarias, equipamentos (paióis) e rotas de escape de emergência
Os elementos chave para manter a estabilidade e a integridade da estanqueidade à água
A importância de conter um alagamento e de manter divisórias estanques à água
Medidas a serem tomadas a bordo de um navio em caso de uma explosão, encalhe, colisão ou incêndio
Técnicas de controle de avarias compatíveis com os equipamentos encontrados a bordo do navio
Sistemas e bombas de esgoto de porão
Métodos para demonstração de competência
Avaliação do que for provado através do comparecimento a um curso regulamentar ou de um treinamento regulamentar em serviço, ou de outros métodos de treinamento regulamentares
Critérios para avaliação de competência
As ações iniciais ao tomar conhecimento de uma emergência estão de acordo com práticas e procedimentos aceitáveis
As medidas tomadas ao identificar sinais de emergência são adequadas para a emergência indicada e atendem aos procedimentos estabelecidos no navio"
3 As Partes da STCW e todas as outras interessadas estão convidadas a observar o que foi dito acima e tomar medidas como for adequado.