Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.003 de 21/03/2022

Decreto nº 11.003 de 21/03/2022

Ementa	Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/03/2022] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Infraestrutura / Minas e Energia / Energia Meio Ambiente / Poluição Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , INCENTIVO , SUSTENTABILIDADE , UTILIZAÇÃO , FONTE , ENERGIA , GAS , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , INSTRUMENTO , OBJETIVO , REDUÇÃO , POLUIÇÃO , FOMENTO , ENERGIA RENOVAVEL , CUMPRIMENTO , TRATADO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , COMPETENCIA , IMPLEMENTAÇÃO , COMITE , REGULAMENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.075 de 19/05/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/05/2022 - nº 94-A] (p. 1, col. 1) Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 10.845 de 25/10/2021 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.003 de 21/03/2022] Decreto nº 11.075 de 19/05/2022 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)