Decreto nº 10.988 de 08/03/2022
Decreto nº 10.988 de 08/03/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/2022] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Mulheres
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços
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Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA PUBLICA , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , INCENTIVO , EMPREENDEDORISMO , MULHER , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , DIRETRIZ , ORGÃO CONSULTIVO , COMITE , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |