Decreto nº 10.987 de 08/03/2022
Decreto nº 10.987 de 08/03/2022
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Ementa | Institui o Programa Mães do Brasil. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/2022] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Mulheres
Política Social / Proteção Social / Crianças e Adolescentes
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , MÃE , BRASIL , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , PROTEÇÃO , DIGNIDADE , MULHER , AUXILIO , EXERCICIO , MATERNIDADE , FILHO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , POSSIBILIDADE , PARTICIPAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CUSTEIO , DESPESA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , AUTORIZAÇÃO , PARCERIA , ORGÃOS , PODER PUBLICO , INICIATIVA PRIVADA .
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