Lei nº 14.306 de 03/03/2022
Lei nº 14.306 de 03/03/2022
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Ementa | Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/2022] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
Política Social / Proteção Social / Pessoas com Deficiência
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , SINDROME DE DOWN , PESSOA COM DEFICIENCIA .
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