Lei nº 14.305 de 23/02/2022

Lei nº 14.305 de 23/02/2022

Ementa

Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/02/2022] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à eficácia desta Lei, vide art. 9º.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Pesquisa Científica
Política Social / Saúde / Combate a Epidemias e Pandemias

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PRIORIDADE , INCENTIVO , FOMENTO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , REDUÇÃO , EFEITO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , PESSOA JURIDICA , DOAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Veto
  • Art. 3, caput - Veto
  • Art. 3, § 1 - Veto
  • Art. 3, § 2 - Veto
  • Art. 4, caput - Veto
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Veto
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Veto
  • Art. 4, § 1 - Veto
  • Art. 4, § 2 - Veto
  • Art. 5, caput - Veto
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Veto
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Veto
  • Art. 5, § 1 - Veto
  • Art. 5, § 2 - Veto
  • Art. 6, caput - Veto
  • Art. 6, § 1 - Veto
  • Art. 6, § 2 - Veto
  • Art. 7, caput - Veto
  • Art. 9, caput, Inciso 1 - Veto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 2 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 3, caput [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 3, § 1 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 3, § 2 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 4, caput [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 4, § 1 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 4, § 2 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 5, caput [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 5, § 1 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 5, § 2 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 6, caput [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 6, § 1 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 6, § 2 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 7, caput [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]

Art. 9, caput, Inciso 1 [Lei nº 14.305 de 23/02/2022]