Decreto nº 10.971 de 16/02/2022
Decreto nº 10.971 de 16/02/2022
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | Altera o Decreto nº 10.492, de 23 de setembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de cargos em comissão para o Ministério da Cidadania. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 17/02/2022] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
| 
                     Classificação Temática  | 
                     Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  DECRETO FEDERAL ,  PRORROGAÇÃO ,  REMANEJAMENTO TEMPORARIO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  MINISTERIO DA ECONOMIA ,  MINISTERIO DA CIDADANIA . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 18/04/2022. 
                                     | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |