Decreto nº 10.965 de 11/02/2022

Decreto nº 10.965 de 11/02/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/2022] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 4º.

Classificação Temática

Infraestrutura / Minas e Energia / Mineração

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CODIGO DE MINAS , DESENVOLVIMENTO , MINERAÇÃO , GARIMPAGEM , JAZIDAS , MINAS , APROVEITAMENTO , RECURSOS MINERAIS , DIREITO DE LAVRA , LAVRA DE MINERIO , PESQUISA DE MINERIO , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) , CRITERIOS , SIMPLIFICAÇÃO , ANALISE , PROCEDIMENTO , OUTORGA , DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , OBRIGAÇÕES , TITULAR , CONCESSÃO , REGIME , LICENCIAMENTO , INFRAÇÃO , SANÇÃO , VALOR , MULTA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 9, § 7 - Alteração
  • Art. 10, § 4 - Acréscimo
  • Art. 10, § 5 - Acréscimo
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Acréscimo
  • Art. 16, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 16, § 2 - Acréscimo
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 21, § 2, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 21, § 2, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 24, caput - Alteração
  • Art. 26, § 1 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 39, § 1 - Acréscimo
  • Art. 39, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 39, § 2 - Acréscimo
  • Art. 39, § 3 - Acréscimo
  • Art. 44, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 54 - Alteração
  • Art. 54, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 54-A, caput - Acréscimo
  • Art. 54-B, caput - Acréscimo
  • Art. 54-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 55 - Revogação
  • Art. 56 - Revogação
  • Art. 57 - Revogação
  • Art. 58 - Revogação
  • Art. 59 - Revogação
  • Art. 60 - Revogação
  • Art. 61 - Revogação
  • Art. 62 - Revogação
  • Art. 63 - Revogação
  • Art. 64 - Revogação
  • Art. 65 - Revogação
  • Art. 66 - Revogação
  • Art. 67 - Revogação
  • Art. 68 - Revogação
  • Art. 69 - Revogação
  • Art. 70, caput - Alteração
  • Art. 74, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.965 de 11/02/2022]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.965 de 11/02/2022]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.965 de 11/02/2022]