Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.940 de 13/01/2022

Decreto nº 10.940 de 13/01/2022

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/01/2022] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.418 de 24/02/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/02/2023 - nº 38-C] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o art. 2º do Decreto nº 3.520/2000. Decreto nº 11.629 de 04/08/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/2023] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.520 de 21/06/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 6 - Acréscimo Art. 2, caput, Inciso 10 - Alteração Art. 2, caput, Inciso 11-A - Alteração Art. 2, caput, Inciso 11-B - Acréscimo Decreto nº 3.966 de 10/10/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.940 de 13/01/2022] Decreto nº 11.418 de 24/02/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)