Decreto nº 10.931 de 10/01/2022
Decreto nº 10.931 de 10/01/2022
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Ementa | Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/2022] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 10. |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / População Indígena
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE GESTOR , PLANO , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , COMUNIDADE INDIGENA , PROMOÇÃO , PROTEÇÃO , SAUDE , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .
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