Decreto nº 10.903 de 20/12/2021

Decreto nº 10.903 de 20/12/2021

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Maputo, em 30 de março de 2015.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/2021] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/12/2021] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .

Normas alteradas ou referenciadas