Lei nº 14.258 de 03/12/2021
Lei nº 14.258 de 03/12/2021
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Ementa | Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/2021] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional
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Indexação |
RECONHECIMENTO , ATIVIDADE , EXERCICIO PROFISSIONAL , ARTISTA , COMPOSITOR , MUSICA .
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