Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 14.255, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres