Lei nº 14.249 de 25/11/2021
Lei nº 14.249 de 25/11/2021
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Ementa | Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/2021] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , CRIANÇA , TRATAMENTO MEDICO , ESCLARECIMENTOS , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO .
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