Decreto nº 10.853 de 09/11/2021
Decreto nº 10.853 de 09/11/2021
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Ementa | Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/2021] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMANDO , MARINHA , MINISTERIO DA DEFESA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONVOCAÇÃO , PRESIDENCIA , COMPOSIÇÃO , ALMIRANTADO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
O art. 1º foi revogado na parte em que altera o § 1º do art. 6º do Decreto nº 5417/2005.
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