Decreto nº 10.844 de 25/10/2021

Decreto nº 10.844 de 25/10/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, para dispor sobre a segregação de cadastros.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/10/2021] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 2º.

Classificação Temática

Meio Ambiente / Patrimônio Genético
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Pesquisa Científica

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , BENS , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , PATRIMONIO , ASSOCIADO , PADRÃO GENETICO , TERRITORIO NACIONAL , SEPARAÇÃO , COMPETENCIA , CRIAÇÃO , MANUTENÇÃO , CADASTRO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , SISTEMA NACIONAL , GESTÃO , UTILIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20-A, caput - Acréscimo
  • Art. 20-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 22, § 6 - Acréscimo
  • Art. 22-A - Acréscimo
  • Art. 23, caput - Alteração
  • Art. 24, caput - Alteração