RETIFICAÇÃO
LEI Nº 14.223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.082.617.753,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
(Publicada na página 6, Seção 1, do Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2021)
Onde se lê:
"Art. 2º..................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................
a) ...........................................................................................................................
b) ...........................................................................................................................
c) ...........................................................................................................................
d) R$ 161.353.970,00 (cento e sessenta e um milhões trezentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta reais), relativos a Recursos Próprios Financeiros; e"
Leia-se:
"Art. 2º..................................................................................................................
I - .........................................................................................................................
a) ..........................................................................................................................
b) .........................................................................................................................
c) ..........................................................................................................................
d) R$ 163.444.517,00 (cento e sessenta e três milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais), relativos a Recursos Próprios Financeiros; e"
Onde se lê:
"Art. 2º....................................................................................................................
I - ...........................................................................................................................
a) ...........................................................................................................................
b) ...........................................................................................................................
c) ...........................................................................................................................
d) ...........................................................................................................................
II - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 965.472.602,00 (novecentos e sessenta e cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e dois reais), conforme indicado no Anexo II."
Leia-se:
"Art. 2º..................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................
a) ..........................................................................................................................
b) ..........................................................................................................................
c) ...........................................................................................................................
d) ...........................................................................................................................
II - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 963.382.055,00 (novecentos e sessenta e três milhões trezentos e oitenta e dois mil e cinquenta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II."
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes