Decreto nº 10.784 de 31/08/2021

Decreto nº 10.784 de 31/08/2021

Ementa

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor a instituição do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/09/2021] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Saúde
Política Social / Trabalho e Emprego / Saúde e Segurança do Trabalho

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA , POLITICAS PUBLICAS , OBJETIVO , COMBATE , PREVENÇÃO , ACIDENTE , LESÃO CORPORAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .