Decreto nº 10.784 de 31/08/2021
Decreto nº 10.784 de 31/08/2021
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Ementa | Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor a instituição do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/2021] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Saúde
Política Social / Trabalho e Emprego / Saúde e Segurança do Trabalho
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA , POLITICAS PUBLICAS , OBJETIVO , COMBATE , PREVENÇÃO , ACIDENTE , LESÃO CORPORAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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