Decreto nº 10.783 de 31/08/2021
Decreto nº 10.783 de 31/08/2021
|
Ementa | Altera o Decreto nº 10.570, de 9 de dezembro de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o seu Comitê Interministerial. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO , APROVAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , REFORÇO , LIGAÇÃO , FAMILIA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|