Lei nº 14.196 de 26/08/2021
Lei nº 14.196 de 26/08/2021
|
Ementa | Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/2021] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
Política Social / Saúde / Saúde Pública
|
|
Catálogo |
HOMENAGEM .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , TITULO , PATRIMONIO , SAUDE PUBLICA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO RELEVANTE , AREA , PROMOÇÃO , PROTEÇÃO , RECUPERAÇÃO , SAUDE , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , INSTITUTO BUTANTAN , BENEFICIO , PREFERENCIA , LICITAÇÃO , OBTENÇÃO , CREDITOS , EMENDA .
|