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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 14.180 de 01/07/2021

Ementa

Institui a Política de Inovação Educação Conectada.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/2021] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EDUCAÇÃO , CIENCIA E TECNOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , INTERNET , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , ENSINO , ESCOLA PUBLICA , COOPERAÇÃO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , EMPRESA , SOCIEDADE CIVIL , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , COMITE , ORGÃO CONSULTIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CUSTEIO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11, caput, Inciso 2 [Lei nº 14.180 de 01/07/2021]