##ANE ANEXO III

 

Relação das fontes de recursos substituídas por excesso de arrecadação da fonte “00 - Recursos Primários de Livre Aplicação”

  

 

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08

Fundo Social - Parcela Destinada à Educação Pública e à Saúde

19.585.608

11

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis

774.785.334

13

Contribuição do Salário-Educação

183.742.369

18

Receitas de Concursos de Prognósticos

96.506.025

29

Recursos de Concessões e Permissões

4.400.000

32

Recursos Destinados ao FUNDAF

1.222.027

34

Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos

1.500.000

36

Recursos Vinculados a Aplicações em Outras Políticas Públicas

744.000

39

Alienação de Bens Apreendidos

13.881.015

42

Compensações Financeiras pela Produção de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos Fluidos

 

327.579.819

44

Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações

7.118.415.701

48

Operações de Crédito Externas - em Moeda

1.600.000

49

Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços

239.760.554

50

Recursos Próprios Não-Financeiros

27.912.820

63

Recursos Próprios Decorrentes da Alienação de Bens e Direitos do Patrimônio Público

 

11.679.704

64

Títulos da Dívida Agrária

48.609

70

Recursos Próprios Primários com Aplicação Específica

847.607

72

Outras Contribuições Econômicas

320.000

74

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia e Multas Provenientes de Processos Judiciais

 

150.874.730

76

Outras Contribuições Sociais

45.181.642

78

Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

624.824

80

Recursos Próprios Financeiros

18.608.624

81

Recursos de Convênios

29.500.000

83

Pagamento pelo Uso de Recursos Hídricos

225.842

86

Recursos Vinculados a Aplicações em Políticas Públicas Específicas

189.638.407

95

Doações de Entidades Internacionais

1.200.000

96

Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais

43.800

 

TOTAL

9.260.429.061