RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 10.697, DE 10 DE MAIO DE 2021
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
(Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2021, Seção 1)
Na tabela “a” do Anexo III, onde se lê:
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DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
Divisão | 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 |
| 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
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Leia-se:
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DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 |
Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
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JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes