Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 14.121 de 01/03/2021

Ementa

Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/2021] (p. 5, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

SAUDE .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , BRASIL , ADESÃO , INSTRUMENTO , COLABORAÇÃO , AMBITO INTERNACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ACESSO , OPÇÃO , AQUISIÇÃO , VACINA , PREVENÇÃO , COMBATE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Veto
  • Art. 4, caput - Veto
  • Art. 5 - Veto
  • Art. 6, caput - Veto
  • Art. 7 - Veto
  • Art. 9, caput - Veto
  • Art. 9, § 1 - Veto
  • Art. 9, § 2 - Veto
  • Art. 9, § 3 - Veto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 14.121 de 01/03/2021]

Art. 4, caput [Lei nº 14.121 de 01/03/2021]

Art. 5 [Lei nº 14.121 de 01/03/2021]

Art. 6, caput [Lei nº 14.121 de 01/03/2021]

Art. 7 [Lei nº 14.121 de 01/03/2021]

Art. 9, caput [Lei nº 14.121 de 01/03/2021]

Art. 9, § 1 [Lei nº 14.121 de 01/03/2021]

Art. 9, § 2 [Lei nº 14.121 de 01/03/2021]

Art. 9, § 3 [Lei nº 14.121 de 01/03/2021]