Decreto nº 10.569 de 09/12/2020

Decreto nº 10.569 de 09/12/2020

Ementa

Aprova a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/2020] (p. 8, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/12/2020] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA , INFRAESTRUTURA .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , ESTRATEGIA , SEGURANÇA , INFRAESTRUTURA , RELEVANCIA , MANUTENÇÃO , ORDEM PUBLICA , SEGURANÇA NACIONAL , SOCIEDADE , ECONOMIA , POLITICA , MEIO AMBIENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Anexo 1 Art. 13, Parágrafo Único - Dispositivo Correlato