Decreto nº 10.567 de 09/12/2020
Decreto nº 10.567 de 09/12/2020
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Ementa | Revoga o Decreto nº 10.563, de 7 de dezembro de 2020, que altera o Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 09/12/2020 - nº 235-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL , FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , OFICIAL DA ATIVA , EXERCITO , FORÇAS ARMADAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |