Decreto nº 10.533 de 28/10/2020
Decreto nº 10.533 de 28/10/2020
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Ementa | Revoga o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/10/2020 - nº 207-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , QUALIFICAÇÃO , POLITICA , FOMENTO , SAUDE , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |