Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.436 de 22/07/2020

Decreto nº 10.436 de 22/07/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/07/2020] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARATER PROVISORIO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , SECRETARIA ESPECIAL , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.036 de 07/04/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o inc. I do caput e os §§ 1º e 2º do art. 14 do Decreto nº 10.382/2020. A revogação entra em vigor em 02/05/2022. Decreto nº 11.144 de 21/07/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 15, col. 2) Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 10.382 de 28/05/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 14, caput - Alteração Art. 14, caput, Inciso 1 - Acréscimo Art. 14, caput, Inciso 2 - Acréscimo Art. 14, § 1 - Alteração Art. 14, § 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.436 de 22/07/2020] Decreto nº 11.036 de 07/04/2022 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)