Decreto nº 10.396 de 10/06/2020

Decreto nº 10.396 de 10/06/2020

Ementa

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, firmado no Rio de Janeiro, em 13 de março de 2000.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/06/2020] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 12/06/2020] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , POLONIA .

Normas alteradas ou referenciadas