Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 10.391 de 05/06/2020

Ementa

Restaura a vigência do Decreto nº 93.206, de 3 de setembro de 1986, e revoga o Decreto nº 10.386, de 2 de junho de 2020, que dispõem sobre a Aviação do Exército.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/2020] (p. 6, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

RESTAURAÇÃO , VIGENCIA , REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , AVIAÇÃO , AMBITO , EXERCITO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo