Resolução do Senado Federal nº 4 de 27/05/2020

Resolução do Senado Federal nº 4 de 27/05/2020

Ementa

Autoriza o Município de São Gonçalo do Amarante (RN) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/2020] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO AMARANTE (RN) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA) , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , INFRAESTRUTURA , SANEAMENTO BASICO , MOBILIDADE URBANA .