RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 10.358, DE 20 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2020, Seção 1)
Onde se lê:
"Art. 6º O Anexo II ao Decreto nº 9.982, de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 7º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 2019:
I - o inciso III do caput do art. 1º;
II - as alíneas "b" e "f" do inciso II do caput do art. 2º;
III - o inciso VIII do caput do art. 5º;
IV - os art. 10 a art. 16;
V - os incisos II, III e VIII do caput do art. 20; e
VI - o inciso II do caput do art. 24.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 8 de junho de 2020."
Leia-se:
"Art. 5º O Anexo II ao Decreto nº 9.982, de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 6º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 2019:
I - o inciso III do caput do art. 1º;
II - as alíneas "b" e "f" do inciso II do caput do art. 2º;
III - o inciso VIII do caput do art. 5º;
IV - os art. 10 a art. 16;
V - os incisos II, III e VIII do caput do art. 20; e
VI - o inciso II do caput do art. 24.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor em 8 de junho de 2020."
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Jorge Antonio de Oliveira Francisco