Decreto nº 10.334 de 29/04/2020

Decreto nº 10.334 de 29/04/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/04/2020] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 30/04/2020] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 30/04/2020] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste decreto, vide o art. 4º.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , UNIDADE , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 10.334 de 29/04/2020]

Anexo 1 [Decreto nº 10.334 de 29/04/2020]

Anexo 2 [Decreto nº 10.334 de 29/04/2020]